Período: 1920-1937
Nesta época a lei era de uma educação
gratuita e laica, pautada na justiça, igualdade e distribuição de renda na
visão do socialismo e na visão anarquista trazida por imigrantes compreendia
que o analfabetismo era um problema grave, mas defendiam uma escola sem
intervenção do Estado ou da Igreja. Já a escola nova reivindicava uma única
educação básica normal. Cabe ressaltar que a lei ficou no papel e nada foi
feito para resolver o problema educacional da época.
A semana de Arte Moderna que ocorreu em 1922
queria romper com os padrões europeus tendo como autores: Oswald e Mário de
Andrade, Manuel Bandeira, Villa-Lobos, Anita Mafalti, Di Cavalcanti, Victor
Brecheret, Vicente do Rego e Tarsila do Amaral mesmo não estando presente. A
semana tinha como objetivo propor a Arte Moderna e valorização da cultura
brasileira.
Com a revolução de 1930, Getúlio Vargas
assume o poder e a constituição de 1934 volta a garantir gratuidade do ensino
primário e a obrigatoriedade ao ensino do 1° grau, direito a educação,
liberdade de ensino ministrada pelos poderes públicos e pela família instituiu
o ensino secundário gratuito e difusão do ensino público principalmente
técnico-profissional, mas que também muito pouco saiu do papel. E a elite
intelectual do país reivindica novas reformas pedagógicas e políticas que não
foram contempladas na Constituição. Os educadores católicos conseguem implantar
nos currículos escolares o ensino religioso. A constituição foi um grande
retrocesso.
Francisco Campos neste período realiza os
seguintes Decretos: que cria Conselho Nacional de Educação, Regulamentação do
Ensino Superior, Organização da Universidade do Rio de Janeiro, organizou o
ensino secundário e comercial e a regulamentação sobre o ensino secundário. E
Washington Pires dedicou-se as reformas do ensino secundário e superior destinados
à elite da sociedade.
Período: 1937-1945
O então presidente Getúlio Vargas agora
ditador apresentava aos seus ministros a nova constituição de 1937,
centralizando todo o poder em suas mãos. Surge à censura nas manifestações
intelectuais e à imprensa ocorrem modificações nas leis trabalhistas. O direito
de todos à educação deixa de existir e a ênfase é dada as escolas particulares.
A dualidade do ensino mostra-se presente ao se instituírem escolas particulares
de ensino secundário para a elite e de profissionalizante para as camadas mais
baixas da sociedade. Nesta época os abismos sociais e os movimentos populares
alertam para um fenômeno da era capitalista e a desumanização do humano.
Gustavo Capanema teve grandes contribuições
para educação: em 1942 estruturou o ensino secundário e o ensino industrial; em
1943 reformou o ensino comercial; em 1946 o ensino normal primário e agrícola;
cria o Instituto Nacional Estudos pedagógicos (INEP); Serviço Nacional
Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(SENAC). Neste período surge também a figura do Orientador Educacional com a
finalidade de garantir a ordem e a disciplina na escola.
Com a reforma de Capanema surgem as escolas
regionais e os institutos de educação. O curso normal antes destinados aos
homens passam a serem destinado as mulheres. Tal fato se deve ao interesse da
classe dominante investir valores menores aos salários dos professores. O ensino primário e normal começa a receber
atenção e contribuem para a queda do analfabetismo. O ensino secundário passou
a ter três objetivos formar a personalidade integral do adolescente, acentuar e
elevar a consciência patriótica e a consciência humanitária da preparação
intelectual geral para estudos educativos. O governo propôs a criação de
escolas técnicas agrícolas com o objetivo de fixar os filhos dos colonos ao
trabalho rural.
Período: 1945-1964
Vargas começou a reorganizar as medidas
democráticas para aproximação com a camada popular com interesse de permanecer
no poder inicia a reabertura política concedendo eleições, anistias, liberdade
de imprensa e a legalização dos partidos políticos. Na década de 50 e 60
começou o incentivo para que o povo participasse da cultura e da política.
Nesse tempo a cultura popular traz grandes contribuições como a Bossa Nova, o
Cinema novo e a conquista da Copa do Mundo de Futebol.
A
educação recuperou o princípio: “educação é um direito de todos” que havia sido
abolido na constituição Ditatorial. Em 1959 o manifesto dos educadores não se
preocupou com as questões didáticas e pedagógicas, mas deu ênfase as questões
políticas, favorável ao ensino público e privado, mas que as verbas fossem
dirigidas para as escolas públicas. A campanha de defesa da escola pública se
volta para regiões interioranas do Brasil.
São criados movimentos de educação destinados
à alfabetização de adultos. A obra de Paulo Freire desenvolve uma pedagogia
libertadora e conscientizadora voltada para os excluídos, partindo do princípio
que a educação é um ato político que inova por pensar numa educação voltada
para a construção do conhecimento na sua origem.
PERÍODO: 1964-1985
Neste período de ditadura militar de 1964 a
1985 reflete os problemas provocados pelo autoritarismo provocado em todos os
setores da sociedade. Volta à censura em todos os setores da sociedade. A
pobreza e a miserabilidade alta nas áreas urbanas surgem sérios problemas
sociais. Também ocorrem torturas, mortes, desaparecimentos e “suicídios
praticados contra quem ousasse fazer oposição ao governo”.
Em 1969 a ditadura coloca como subversivas as
organizações como a UNE (união nacional de estudantes), ficando proibidos
qualquer manifestação política de estudantes, professores e funcionários.
Não existem projetos de educação o modelo
continua assistencialista e excludente.
É criado o MOBRAL (movimento brasileiro de
Alfabetização e) a Cruzada ABC (ação básica cristã) a fim de possibilitar o
controle político da população analfabeta modelando-os para o trabalho
disciplinado e competente para seguir as ordens técnicas, apagando da história
as ideias de Paulo Freire que foi considerado subversivo e foi exilado do país.
O modelo tecnicista visa adequar a escola
para as necessidades da sociedade industrial e tecnológica. O objetivo da
educação racionalista passa a ser organização, planejamento, objetividade,
produtividade e eficiência. O aluno passa a ser expectador que realiza somente
as tarefas solicitadas e aprende a dar as respostas decoradas e de acordo com
objetivos pré-estabelecidos. A educação visa somente à produção de mão-de-obra não
pensante, quer a segurança formando cidadãos conscientes do civismo através das
disciplinas de Educação Moral e Cívica e OSPB (organização social política
brasileira), e comunidades visando criar conselhos que sirvam a empresários e
mestres.
É criado o vestibular classificatório. O
critério deixa de ser a nota e passa a ser o número de candidatos relativos às
vagas disponíveis. Unifica os vestibulares e aglutina faculdades a fim de
reduzir gastos e conseguir maior eficiência e produtividade. As universidades
perdem autonomia, pois os reitores não precisam estar ligados ao corpo da
universidade. Nessa época também se institui o sistema de créditos que
possibilita a matrícula por disciplina.
Pela LDBEN 5692/71 é uma reforma utilitária e
discriminatória já que não prevê a ascensão social. A reforma do 1° e 2° grau é
imposta sem a consulta de professores e alunos, apesar da expansão da
obrigatoriedade o número da demanda é muito maior do que os recursos materiais
e humanos aumentando o analfabetismo e a evasão escolar e novamente provoca a
desigualdade social.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
É impossível pensar em educação sem pensar em
mudanças históricas, sociais e humanas e dentro deste contexto percebe-se que o
Brasil pouco evoluiu em todas essas áreas no período relatado acima. Sem
priorizar educação fica impossível o desenvolvimento humano que leva ao
desenvolvimento social para que assim possam acontecer mudanças positivas
históricas.
Se o professor ensina como aprendeu, é
difícil haver mudanças, pois está enraizado nele a evolução não acontece em
sala de aula e continua a ditadura de uma maneira mais suave, mas ditadura onde
o professor é o detentor do saber e deposita o conhecimento e o aluno repete,
decora e memoriza.
É preciso que o professor mude a postura e
veja o aluno não como um banco em que se faz depósitos fragmentados de saber,
com a mudança desta prática deixariam de ter a divisão e exclusão social. A
escola precisa ser um local onde se aprende pesquisa e dissemina onde se tem
direito a vida, esperança, imaginação, luta e indignação; levando professores e
alunos a atuarem criticamente no presente e não no futuro distante fora da
escola.
O aluno é o produto da escola, para isso é
preciso adequar a escola as necessidades dos alunos, na busca de um sistema
educativo capaz de promover a justiça e inclusão social, garantindo o direito
do estudante a uma educação de qualidade, mais justa e inclusiva.
